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União Europeia pune Google com multa recorde de US$ 2,7 bilhões
União Europeia pune Google com multa recorde de US$ 2,7 bilhões
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União Europeia pune Google com multa recorde de US$ 2,7 bilhões

Sanção é por abuso da posição dominante da empresa no mercado de buscas. O Google é acusado de privilegiar seu serviço de comparação de preços nos resultados

Da Redação

27/06/2017 às 9h06

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Foto:

A Comissária antitruste da União Européia, Margrethe Vestager, acaba de anunciar uma multa recorde, de US $ 2,7 bilhões, para o Google, por abuso da posição dominante no segmento da busca online, alegando que o serviço da empresa favorece o seu comparador de preços, em prejuízo dos concorrentes.

A multa é a maior que a União Européia já cobrou contra uma empresa por abusar de sua posição dominante e marcou o último confronto sobre práticas comerciais entre os reguladores europeus e os gigantes tecnológicos americanos. O Google ainda pode enfrentar penalidades adicionais vertiginosas se perder um apelo esperado e não cumprir a determinação de remodelar a forma como apresenta resultados de pesquisa em um dos seus mercados mais lucrativos. A gigante tem tem 90 dias para deixar de favorecer seu próprio serviço de compras ou enfrentar uma pena adicional de até 5 por cento do faturamento médio diário da Alphabet no mundo.

"O Google abusou do seu domínio de mercado em seu mecanismo de busca, promovendo seu próprio serviço de comparação de compras em seus resultados de pesquisa e rebaixando seus concorrentes", disse Margrethe Vestager. "Isso é ilegal de acordo com as regras antitruste da UE. Ele negou a outras empresas a chance de competir nos méritos e inovar. E o mais importante, negou aos consumidores europeus os benefícios da concorrência."

Até aqui, a maior multa imputada pela União Européia por práticas anticoncorrenciais doi contra a Intel, em 2014, de 1,6 bilhão de euros (o equivalente a US$ 1,44 bilhão, na época por descontos a fabricantes de computadores para favorecê-la, em detrimento de concorrentes como a AMD.

De acordo com o jornal Whashington Post, a multa reforça o papel emergente de Vestager como reguladora antitruste mais agressiva do mundo, seguindo um julgamento de US $ 14,6 bilhões contra impostos contra a Apple no ano passado.

Esse também é o maior revés regulatório para o Google, que chegou a um acordo com fiscais dos Estados Unidos em 2013 com uma exigência para parar de "descartar" análises e outros dados de sites rivais em benefício de seus próprios produtos.

Outros casos relacionados ao Google estão em andamento na União Europeia. Em relação à publicidade online, por exemplo, a Comissão Europeia acusa o Google de colocar anúncios de pesquisa diretamente na sua página, e os exibir também em páginas de terceiros através da plataforma AdSense. Bruxelas considera que a Google domina no mercado de publicidade na busca com uma quota de 80% e também afirma que atividades alegadamente fraudulentas têm sido realizadas há uma década.

Além disso o Google também foi intimado a dar explicações à União Europeia (UE) sobre como usa seu dominante sistema operacional móvel Android para evitar o avanço de rivais. A gigante virou alvo da UE em abril do ano passado, quando a Comissão Europeia disse que a exigência da empresa para fabricantes de celulares pré-instalarem o Google Search e o Google Chrome para que pudessem ter acesso a outros aplicativos do Google prejudica os consumidores e a concorrência.

Essa acusão de usar seu sistema operacional Android para derrubar rivais é o caso que pode vir a ser o mais prejudicial para a companhia.

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