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Senadores criticam indiretamente emenda de Azeredo e defendem web livre
Senadores criticam indiretamente emenda de Azeredo e defendem web livre
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Senadores criticam indiretamente emenda de Azeredo e defendem web livre

Reforma eleitoral é confirmada na pauta do Senado, enquanto Aloizio Mercandante (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) defendem liberdade absoluta na rede.

Guilherme Felitti, do IDG Now!

09/09/2009 às 16h24

Foto:

No dia em que o texto da reforma eleitoral será votado no plenário do Senado, senadores criticaram indiretamente a emenda apresentada esta terça-feira (8/9) pelo relator do Projeto de Lei da Câmara 141/09, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que propõe liberação parcial para a cobertura das eleições na internet.

Em sua conta no Twitter, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirma que a amenização às "restrições para a a internet nas eleições" continua um erro porque segue "as limitações da mídia impressa". "A web deve ser absolutamente livre. Mantenho minha emenda que revoga toda e qualquer restrição à internet", afirmou o político.

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Para Mercadante, que já havia dito ao IDG Now! que defendia uma "emenda radical" para liberar a cobertura de eleições pela internet, os "homens públicos precisam aprender a conviver com a crítica", o que justificaria a preservação da liberdade na rede e, consequentemente, o fortalecimento da democracia.

Líder do governo no Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) segue postura semelhante, defendendo que diferentes veículos digitais, sejam blogs, redes sociais ou sites, tenham liberdade total para se expressar. A limitação não seria efetiva, já que "não podemos controlar blogs se estiverem hospedados fora do País, por exemplo", cita o senador também em sua conta no Twitter.

A emenda proposta pelo senador Azeredo acrescenta um terceiro parágrafo ao artigo 57-D que garante "livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa natural, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados".

O texto de Azeredo, porém, proíbe a veiculação de "imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permitam a identificação de pessoa entrevistada ou que contenham manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística". O tópico suscita dúvidas sobre a realização de enquetes informais sobre política em blogs.

Após atraso de um dia por divergências envolvendo questões não relacionadas à internet, o texto da reforma eleitoral entrou na pauta do plenário do Senado nesta quarta-feira (9/9) em estado de "extrapauta", o que significa que o assunto será apresentado e votado antes dos outros assuntos programados para o dia.

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