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Deputado afirma que texto da reforma eleitoral está praticamente definido
Deputado afirma que texto da reforma eleitoral está praticamente definido
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Deputado afirma que texto da reforma eleitoral está praticamente definido

Divergência sobre doações de grupos esportivos e voto impresso, porém, deverá atrasar em um dia votação no Senado, afirma Flávio Dino (PCdoB-MA).

Guilherme Felitti, do IDG Now!

08/09/2009 às 16h24

Foto:

As divergências entre Senado e Câmara dos Deputados em dois pontos da nova lei eleitoral que não envolvem campanha online podem jogar para a quarta-feira (9/9) a votação no plenário do Senado do Projeto de Lei 141 de 2009, segundo o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA).

Reunião realizada nesta terça-feira (8/9) entre os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Aloizio Mercadante (PT-SP) mostrou "uma margem bastante grande de convergência" no projeto de lei, ainda que o grupo não tenha finalizado o  texto.

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Segundo Dino, que coordena o grupo de trabalho responsável pelas alterações do projeto na Câmara, "95% do texto" está fechado.

Os dois principais pontos que inviabilizaram um acordo para a conclusão do texto da nova lei dizem respeito ao voto impresso e à proibição de doação  por parte de entidades esportivas para campanhas eleitorais, obrigações apresentadas pela Câmara no projeto original que o Senado pretende retirar do PLC 141/2009.

Pelo primeiro, 2% das urnas eletrônicas usadas no Brasil também teriam que imprimir os votos para que fosse feita uma contagem analógica para verificar se houve fraude eletrônica no processo, algo que Dino chamou de "antidoping da urna eletrônica".

Pelo segundo, clubes de futebol ou federações esportivas estariam proibidos de doar dinheiro para campanhas políticas. O Senado pretende retirar ambos os pontos, decisão que deverá dificultar acordo com a Câmara, alega o deputado.

No que diz respeito à regulamentação da campanha eleitoral na internet, o deputado afirma que o polêmico artigo 57, responsável por equiparar a web a meios analógicos, como estações de TV e rádio, "continua, mas será reformulado".

O projeto, afirma ele, tem como foco empresas de comunicação social na internet, e não o usuário tradicional. Versões online de veículos de comunicação terão que seguir regras que dizem respeito à propaganda e ao formato dos debates.

Na reunião, o senador Eduardo Azeredo apresentou a emenda prometida para "expressar que o jornalismo (online) não tem cerceamento e a manifestação individual de blog, Orkut e Twitter está preservada".

Azeredo, porém, não divulgou o texto na íntegra da emenda. Segundo Dino, o senador está responsável pela redação final do documento do projeto de lei, com expectativa de término para o final da tarde.

Caso a previsão seja cumprida, a votação da reforma eleitoral, esperada para esta terça, terá de ser deixada para quarta. "Acho difícil votar nesta terça em função do problema de falta de quorum. É mais provável amanhã", diz Dino.

A previsão de atraso de um dia é reiterada por Mercadante, que reunirá a bancada do PT no Senado nesta quarta para debater a reforma eleitoral.

O IDG Now! entrou em contato com Eduardo Azeredo para pedir a reprodução da emenda, mas seu gabinete afirmou que o documento estará disponível apenas quando houver consenso por parte dos relatores.

Após ser votado no Senado, o projeto volta à Câmara para que as mudanças realizadas pelos senadores sejam apreciadas pelos deputados.

Caso o projeto de lei seja aprovado pelo Senado e Câmara dos Deputados e receba o aval do presidente Lula até 3 de outubro, as regras guiarão a propaganda política nas eleições de 2010.

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