Fazer login no IT Mídia Redefinir senha
Bem-vindo de volta,
Digite seu e-mail e clique em enviar
Ainda não tem uma conta? Cadastre-se
Logo ITMidia
Logo ComputerWorld
Logo PCWorld
Logo CIO
Logo ITForum
Salvar em Nova pasta de favoritos

+

Criar pasta
Últimos favoritos Ver todos
Últimas notícias do conteúdo : Ver todos
Prefeitura de São Paulo apreende 557 patinetes no primeiro dia de fiscalização
Prefeitura de São Paulo apreende 557 patinetes no primeiro dia de fiscalização
Home > Mobilidade

Prefeitura de São Paulo apreende 557 patinetes no primeiro dia de fiscalização

Empresa que detém patinetes, Grow, disse que ação foi ilegal e que irá recorrer

Da Redação

30/05/2019 às 7h57

Foto: Shutterstock

A Prefeitura de São Paulo passou na quarta-feira (29) a fiscalizar as empresas de patinetes elétricos na cidade. No primeiro dia da fiscalização, 557 patinetes foram recolhidos. A Grow, holding dos patinetes Grin e Yellow, informou que, pelo menos, 400 de seus patinetes foram apreendidos e danificados pela Prefeitura. Os equipamentos apreendidos foram levados para Subprefeitura de Pinheiros.

A Prefeitura aprovou no último dia 13 um decreto que regulamenta a atuação dos patinetes elétricos na cidade. A lei sancionada pelo prefeito Bruno Covas tornam obrigatórios desde itens de segurança, como o uso de capacete, até a proibição da circulação em calçadas. O texto ainda prevê a apreensão dos patinetes estacionados irregularmente.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que "as empresas de locação de patinetes não realizaram o credenciamento previsto na legislação e, portanto, operam sem autorização da administração. As penalidades para as empresas vão do recolhimento dos equipamentos até a multa de R$ 20 mil".

A Grow reagiu e comunicou aos seus usuários que irá recorrer à Justiça contra a medida e disse que a ação da Prefeitura é ilegal. Em comunicado ao G1, a empresa alega que há nove meses segue as regras previstas na Resolução Federal 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e que o decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) estabelece normas diferentes.

"Importante esclarecer que patinetes estacionados conforme a regulamentação da própria Prefeitura que passou a viger hoje - parados em pontos privados, em pontos públicos e em espaços que não prejudicam a livre circulação dos pedestres - foram levados pelos agentes municipais. A empresa entende que a ação da Prefeitura foi ilegal e atenta contra o direito de escolha dos cidadãos de São Paulo", declarou em comunicado.

Novas regras

A lei que regulamenta a operação das empresas de patinetes elétricos na cidade de São Paulo prevê medidas que orientem a educação e sanções no caso de descumprimento. Entre as obrigações previstas estão a promoção de campanhas educativas a respeito do correto uso e circulação dos equipamentos;  arcar com danos decorrentes da prestação do serviço e recolher os equipamentos de mobilidade individual que estiverem estacionados irregularmente, sob pena de apreensão por agentes da Subprefeitura.

As multas em caso de descumprimento podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil. No caso de usuários que não utilizarem o capacete, a empresa receberá uma multa de R$ 100 por pessoa. A circulação em locais proibidos ou com velocidade acima de 20 Km/h resulta em multa de R$ 500. O valor mais alto previsto - R$ 20 mil - será aplicado para empresas que não compartilharem informações com a Prefeitura ou pela falta de orientação aos funcionários.

Segundo informações do G1, entretanto, os guardas-civis metropolitanos e um agente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirmaram nessa quarta-feira, primeiro dia da fiscalização, que não receberam informações da Prefeitura sobre como proceder e que nem existem talões ou sistema específico para aplicar multas.

Em nota, a Grow informou que irá recorrer.  "Quanto às eventuais aplicações de multa por infração cometida pelo usuário previstas pelo decreto do prefeito Bruno Covas, iremos recorrer. Nos casos em que todos os mecanismos legais de defesa forem negados, repassaremos a cobrança da multa ao usuário infrator, conforme previsto no decreto", diz a nota.

 

Junte-se a nós e receba nossas melhores histórias de tecnologia. Newsletter por e-mail Newsletter por e-mail
Vai um cookie?

A IT Mídia usa cookies para personalizar conteúdo e anúncios, para melhorar sua experiência em nosso site. Ao continuar, você aceitará o uso. Para mais detalhes veja nossa Política de Privacidade.

Este anúncio desaparecerá em:

Ir para o site