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Operadoras afirmam que clientes podem evitar SMS com publicidade
Operadoras afirmam que clientes podem evitar SMS com publicidade
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Operadoras afirmam que clientes podem evitar SMS com publicidade

Empresas respondem à recomendação do Ministério Público Federal de São Paulo, que defende a proibição de SMS não autorizados.

Agência Brasil/Elaine Patricia Cruz

19/11/2009 às 9h07

Foto:

Em resposta à recomendação encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que defende a proibição do recebimento de mensagens de texto SMS não autorizadas pelos consumidores, as operadoras de telefonia celular afirmaram que há procedimentos que podem ser tomados pelos próprios usuários para impedir o recebimento desse tipo de mensagem.

Em nota repassada à Agência Brasil, a Claro respondeu que só manda mensagens publicitárias quando o cliente assina o termo de adesão autorizando o seu envio e que “observa a legislação e regulamentação vigentes”. De acordo com a operadora, o cliente pode cancelar o recebimento dessas mensagens ligando para a central de atendimento no telefone 1052.

A Vivo respondeu que ainda não foi notificada pelo Ministério Público, mas afirmou que seus clientes podem habilitar ou desabilitar, gratuitamente, o serviço de envio de mensagens com publicidade por meio de um de seus canais de atendimento.

Já a TIM e a Oi responderam que apenas cumprem a legislação vigente determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O procurador Márcio Schusterschitz da Silva Araújo também quer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exerça seu poder regulador para proibir que as operadoras encaminhem essas mensagens não autorizadas aos usuários de celular.

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