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MP convoca audiência para debater tecnologia de reconhecimento facial
MP convoca audiência para debater tecnologia de reconhecimento facial
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MP convoca audiência para debater tecnologia de reconhecimento facial

Evento aberto ao público acontecerá no próximo dia 16 de abril, na sede do órgão, em Brasília

Da Redação

14/03/2019 às 10h00

Foto: Shutterstock

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou nesta semana a realização de uma audiência pública para debater o uso de ferramentas de reconhecimento facial por parte de setores empresariais e governamentais.

Organizado pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT, a Espec, o evento é aberto à participação do público (veja abaixo como solicitar participação) e está programado para acontecer no próximo dia 16 de abril, às 9h da manhã, na sede da instituição, em Brasília.

Em seu comunicado sobre o assunto, o órgão destaca que vai convidar representantes da sociedade civil organizada, representantes de setores empresariais que usam ferramentas de reconhecimento facial, de instituições públicas e do setor acadêmico.

A expectativa do MPDFT que a audiência conte com a presença de organizações como Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Brasileiro de Direito Público, Polícia Federal, Receita Federal, Serpro e Denatran, além das empresas Certisign, CredDefense e Acesso Digital.

“A participação da população e de todos os setores que se beneficiem dessa tecnologia é de extrema importância para respaldar futuras decisões dos órgãos reguladores”, explica o promotor de Justiça coordenador da Espec, Frederico Meinberg, que destaca a expectativa pelo debate sobre os benefícios e os riscos à privacidade por conta do uso massificado da tecnologia de reconhecimento facial.

Como participar

De acordo com o MPDFT, quem quiser participar como debatedor deverá enviar e-mail para dados@mpdft.mp.br. No pedido, é preciso apresentar a justificativa e informar o setor que representa. Vale notar que o edital de convocação será publicado na próxima semana, no próprio site do órgão.

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