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Lula discute Plano Nacional de Banda larga
Lula discute Plano Nacional de Banda larga
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Lula discute Plano Nacional de Banda larga

O Presidente deve receber propostas de diversas áreas do governo federal para criação do projeto. Minicom divulga bem antes do fim da reunião

Edileuza Soares, do IDG Now!

24/11/2009 às 18h17

Foto:

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (24/11),propostas de diversas áreas do governo federal para criação do Plano Nacional de Banda Larga com objetivo de popularizar o uso desse serviço no país. O encontro com ministros e técnicos ainda continuava em Brasília até o início da noite de hoje.  O ministério das Comunicações (Minicom) apresentou previsões de investimentos para o setor de 75 bilhões de reais até 2014, sendo 46 bilhões de reais repassados pela iniciativa privada e 26 bilhões de reais destinados pelo governo. O documento do órgão, no entanto, foi divulgado na internet, mesmo antes do término da reunião.

A proposta levada ao presidente Lula pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresenta uma série de medidas para massificar, até 2014, a oferta de internet de alta velocidade e aumentar a capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país.

Entre as sugestões do ministério estão a elevação do número de acessos fixos individuais no Brasil, nas áreas urbana e rural, para 30 milhões, somando-se os residenciais e de empresas.

O documento indica que, sem o plano nacional, o Brasil atingirá aproximadamente 18,3 milhões de acessos banda larga ao final de 2014, o que corresponde a cerca de 31,2 acessos a cada 100 domicílios, número inferior à média de 37 acessos a cada 100 domicílios projetados para os países analisados.

Outra meta da pasta de Costa é atingir 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz e dados (com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados até 2014.

Mudanças regulatórias

Para atingir esses objetivos, o ministério sugere um conjunto de mecanismos direcionado aos aspectos regulatórios e de redução tributária. A perspectiva é disseminar a banda larga por meio de instrumentos de estímulo à oferta, à demanda e à melhoria da qualidade e do acesso aos serviços de telecomunicações que lhe dão suporte.

Costa propõe a alocação do espectro de frequência para o provimento de internet em banda larga,  valendo-se para isso de serviços baseados em redes sem fio, nas faixas licenciadas de 450 MHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz.

Para estimular a competição entre as operadoras e prestadores de serviços, a proposta do Minicom prevê a estruturação das redes de fibras ópticas detidas por várias empresas com participação ou controle estatal de forma a viabilizar, a curto prazo, um novo backbone nacional, que permita a oferta dessa capacidade de transporte de dados no atacado.

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