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Relator promete mudar texto que limita cobertura na web
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Relator promete mudar texto que limita cobertura na web

Eduardo Azeredo promete modificar regras para cobertura jornalística das eleições em sites. No Twitter, Aloizio Mercadante defende liberdade.

Daniela Braun , do IDG Now!

03/09/2009 às 10h28

Foto:

A tentativa de estender aos sites jornalísticos as mesmas regras da cobertura eleitoral aplicadas a emissoras de rádio e televisão, prevista no projeto de lei sobre a reforma eleitoral (PLC 141/09), gerou polêmica e deve ser modificada.

Diante de manifestações e protestos dos colegas, os relatores da proposta, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), disseram que estão dispostos a mudar o texto aprovado no início da tarde de quarta-feira (2/9) pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia do Senado.

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O projeto deveria seguir ao Plenário, na tarde de ontem, mas a votação foi adiada para a próxima semana por conta de dúvidas em relação às regras para a campanha online, informou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, em nota da Agência Senado, na noite de terça-feira.

Em uma notícia da Agência Brasil, Azeredo informou que pretende apresentar uma emenda em plenário, na sexta-feira (4/9) desistindo da mudança, além de esclarecer as questões relacionadas à internet, que já há haviam sido aprovadas pela Câmara.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que vai apresentar uma emenda na próxima terça-feira (8/9) suprimindo o dispositivo que limita a cobertura das eleições pela internet.

Em sua página no Twitter, o senador afirma que apresentará uma emenda em plenário que revoga todas as restrições ao uso da internet e assegura o direito de resposta. "A internet é o espaço da liberdade. As ditaduras não conseguiram controlar e nem a lei eleitoral o fará", afirma o senador em sua página no Twitter. Na prática, segundo Mercadante, o candidato que for agredido na web terá direito de resposta pelo dobro do tempo da agressão.

Azeredo chegou a admitir que a fiscalização e o controle de um veículo de comunicação são “muito difíceis”. “Mas não é porque é difícil que a gente vai deixar de legislar sobre isso”, afirmou o senador, que também é autor de uma proposta para combate de crimes cibernéticos.

Se aplicada a regra de cobertura eleitoral de rádio e TV à internet, os sites não poderão veicular opinião sobre candidatos e terão que destinar o mesmo espaço a todos os candidatos.

O texto aprovado ontem, nas comissões, não limita a divulgação de opinião em blogs e permite que os sites publiquem anúncios pagos dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010 - com direito a 24 inserções durante a campanha. Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa pode publicar anúncios pagos pelos candidatos.

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