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Facebook pode ser obrigado a remover conteúdos difamatórios
Facebook pode ser obrigado a remover conteúdos difamatórios
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Facebook pode ser obrigado a remover conteúdos difamatórios

Decisões da União Europeia, se aprovadas, podem refletir no mundo todo

Da Redação

04/10/2019 às 16h34

Foto: Shutterstock

De acordo com novas decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), o Facebook pode, em breve, precisar remover todo o conteúdo ilegal que está dentro da plataforma. Outra obrigação da companhia seria policiar esse tipo de conteúdo para, assim, evitar que eles retornem à rede social.

A decisão começou depois que uma política da Europa foi insultada por um usuário da rede. A companhia precisará remover qualquer conteúdo difamatório, inclusive aqueles que não estão na Europa. A empresa não precisará policiar todos os conteúdos da plataforma, porém, aqueles que foram denunciados como ofensivos devem ser excluídos.

A política citada é Eva Glawischnig-Piesczek, presidente do partido Greens, e, após receber diversas ofensas, enviou uma carta ao Facebook requisitando a retirada das publicações. Na época, o Facebook recusou, por isso Eva foi aos tribunais e, agora, conseguiu o que desejava desde o início.

Antes da decisão, o Facebook estava negociando para não precisar excluir conteúdos em outros países, por conta das diferentes leis de liberdade de expressão, porém, a corte europeia decidiu que a companhia precisará remover conteúdos difamatórios ao redor de todo o mundo.

Como o TJUE é a principal autoridade judicial da União Europeia, a companhia não pode recorrer. O Facebook ainda não divulgou nenhum comunicado oficial sobre o caso.

 

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