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Especialistas pedem regulamentação do Blockchain no Brasil em audiência
Especialistas pedem regulamentação do Blockchain no Brasil em audiência
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Especialistas pedem regulamentação do Blockchain no Brasil em audiência

Nova tecnologia usada para o registro de transações foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados.

Da Redação

19/06/2018 às 20h49

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Foto:

Deputados e especialistas do governo e da sociedade civil pediram a regulamentação do Blockchain no Brasil durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 19/6, na Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Câmara.

Conhecida por ser a tecnologia por trás de criptomoedas como Bitcoin, o Blockchain possui um potencial enorme no mercado. Isso porque plataforma digital de registros descentralizados e imutáveis permite a realização segura e confiável de transações sem a necessidade de intermediários.

Vantagens

Participaram da discussão sobre o Blockchain na Câmara nomes como a Diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Glória Guimarães, e o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Gastão Ramos, que destacaram as vantagens da plataforma.

Para Glória, que citou exemplos de uso do Blockchain durante a sessão, a automação de processos, a eliminação de intermediários, a redução de custos e o acesso à rastreabilidade são algumas das principais vantagens trazidas pela tecnologia ainda emergente. "Hoje o Blockchain já é usado para controlar o registro de terrenos na Suécia e registros clínicos de pacientes na Estônia”, explicou.

Já Ramos chamou a atenção para a segurança trazida pelo Blockchain, que torna muito difícil violar os dados da plataforma. “Todo sistema de login/senha é falho e pode ser violado por um ataque hacker, já que há sempre um servidor que armazena esses dados.”

Regulamentação

O diretor do ITI também lembrou que o próprio Insituto desenvolveu um sistema de certificação digital, o ICP-Brasil, que é utilizado em diversas situações. No entanto, ele negou que o Blockchain possa substitui-lo e pediu pela regulamentação da nova tecnologia para que as duas possam conviver. 

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o deputado Goulart (PSD-SP), defendeu um modelo de regulamentação que não inviabilize o Blockchain. “Estamos perdendo muitas possibilidades de investimento por regulações malfeitas ou com a mão do Estado muito forte”, afirmou o político.

Bancos e mercado financeiro

Para o Consultor de regulação do Banco Central do Brasil (Bacen), Mardilson Queiroz, a tecnologia ainda precisa “amadurecer” antes de qualquer tipo de regulação. O especialista ainda destacou que o Bacen não regulamenta tecnologias, mas a oferta de produtos e serviços financeiros.

“Os modelos de negócios, ativos e produtos financeiros já estão regulados. E não vemos nenhum impedimento para o uso da tecnologia Blockchain em produtos financeiros.”

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