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Chat para menores deve ser monitorado por provedores, diz MPF
Chat para menores deve ser monitorado por provedores, diz MPF
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Chat para menores deve ser monitorado por provedores, diz MPF

São Paulo - Provedores brasileiros recebem recomendações preventivas para inibir atuação de pedófilos em salas de bate-papo.

Redação do IDG Now!

12/06/2008 às 17h40

Foto:

O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recomendou, nesta sexta-feira (12/06), que os provedores UOL, IG, Terra, Bol e Yahoo façam alterações em seus serviços de bate-papo para ajudar a inibir a atuação de pedófilos que buscam aliciar crianças e adolescentes nesses sites.

Os cinco provedores têm 90 dias para adotar as recomendações enviadas hoje pela procuradora da República Adriana Scordamaglia, informou o MPF-SP em um comunicado. "Caso os provedores não cumpram a recomendação em 90 dias, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extra-judiciais", afirma o órgão.

O Ministério Público Federal recomenda quatro medidas preventivas:

a) proibir a possibilidade de chats privados em salas de bate-papo destinadas ao público com idade igual ou inferior a 14 anos;

b) monitorar, enquanto o serviço estiver sendo prestado, as salas de bate-papo destinadas ao público menor de 14 anos por meio de moderação ininterrupta: técnica e humana;
++++
c) aumentar a quantidade de publicidade de fácil compreensão para pais e crianças sobre as condutas criminosas e proibidas nas salas de bate-papo destinadas às crianças;

d) notificar imediatamente o Ministério Público Federal sobre os crimes cometidos em salas de bate-papo.

"As recomendações surgem depois de diversos casos de abusos cometidos em salas de bate-papo desses provedores terem sido noticiados pela ONG Safernet e pela grande imprensa. Está evidenciado que muitas pessoas utilizam identidades falsas ou fazem se passar por crianças para aliciá-las com finalidades sexuais", afirma o MPF-SP.

Procurados pela redação do IDG Now!, UOL, Terra e Yahoo não se pronunciaram a respeito das recomendações.

Em um comunicado, nesta sexta-feira (13/06), o iG informou ao IDG Now! que recebeu, no final da tarde de quinta-feira, as recomendações do MPF (Ministério Público Federal), com o qual já mantém um acordo de cooperação permanente.

"O iG irá analisar o material para adaptar-se às medidas dentro do prazo determinado. Desde já, o portal reafirma o seu compromisso de continuar colaborando com todas as iniciativas de combate aos crimes cometidos na internet", comentou a empresa, na manhã desta sexta-feira (13/06)."

Em resposta oficial, o Yahoo! Brasil esclareceu que seu serviço de bate-papo - integrado ao comunicador instantâneo do Yahoo - é oferecido apenas a usuários
registrados no Yahoo! Brasil e que sejam maiores de 18 anos.

"A Yahoo! Brasil tem preocupação na defesa dos direitos de crianças de adolescentes. Nesse sentido, tem colaborado com autoridades e associações nacionais e internacionais, sempre nos termos da lei aplicável. Adicionalmente, a Yahoo! Brasil disponibiliza para seus usuários links para denunciar abusos referentes a conteúdo inapropriado ou ilegal nos serviços de bate papo e mensagens instantâneas", informa a empresa.

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