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Câmara dos EUA aprova projeto que restaura regras de neutralidade de rede
Câmara dos EUA aprova projeto que restaura regras de neutralidade de rede
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Câmara dos EUA aprova projeto que restaura regras de neutralidade de rede

Proposta agora enfrentará maioria republicana no Senado

Da Redação

12/04/2019 às 13h50

Foto: Shutterstock

A Câmara de Representante dos Estados Unidos aprovou nesta semana o projeto que retoma as regras de neutralidade da rede revogadas em 2017 pela Comissão Federal das Comunicações (CFC). Se aprovada, a proposta restabelecerá as proteções criadas no governo do ex-presidente Barack Obama que proíbem os provedores de bloquear ou priorizar conteúdo da internet ou oferecer pacotes com velocidade diferenciada por preços mais altos.

O texto foi apresentado no início de março por democratas junto à Câmara (cuja maioria é democrata) e agora passará pelo Senado. Ao restabelecer a neutralidade de rede, a proposta classifica os serviços de internet da mesma forma que os de telefonia, luz, e água, como parte da categoria Title II, o que impediria operadoras de entregar apenas parte dos serviços de internet cobrados dos clientes.

Assessores de Donald Trump informaram que a recomendação é de que o presidente vete o projeto de lei, aprovado por 232 contra 190 votos na câmara. No início da semana, a Secretaria de Orçamento da Casa Branca publicou uma nota contrária ao PL, afirmando que seus efeitos seriam nocivos.

Para o senador Mitch McConnel, líder republicano do Senado, a proposta de neutralidade de rede não tem possibilidade de ser aprovada na alta câmara dos Estados Unidos, representada em sua maioria por republicanos.

 

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