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Anatel prepara novo selo de qualidade para avaliar operadoras
Anatel prepara novo selo de qualidade para avaliar operadoras
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Anatel prepara novo selo de qualidade para avaliar operadoras

Novo regulamento se aproximaria dos selos que acompanham eletrodomésticos e deve estar pronto a partir de julho

Da Redação

23/01/2019 às 11h10

Foto: Shutterstock

A Anatel passará a adotar novas regras para aferir a qualidade dos serviços das operadoras, um regulamento que resultaria em uma espécie de selo de qualidade semelhante aquele usado em eletrodomésticos para assegurar a economia de energia. Em entrevista à Miriam Aquino, do portal Telesíntese, Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel, afirma que a expectativa é que as novas regras para a qualidade dos serviços das empresas de telecomunicações esteja pronto até julho deste ano.

Segundo a reportagem, a ideia é que com o novo regulamento, a agência passe a assumir mais um papel de regulador "responsivo", com regras mais leves, deixando de ser uma agência de "comando e controle", que impõe metas e aplica multas pelo descumprimento. No caso da banda larga, a agência medirá o serviço a partir de critérios como qualidade do download, latência e nível de perda de pacotes.

Há mais de dois anos em tramitação na agência, a nova proposta, viria, na visão de Pasquali, dar mais voz ao consumidor, estimular os investimentos e permitir que em cada município brasileiro o consumidor saiba qual a empresa oferece o melhor serviço para os serviços de telecom.

Nesta nova fase, a Anatel diz que a pesquisa de satisfação feita anualmente pela agência terá muito mais peso para confirmar a qualidade de serviços prestados pelas operadoras. Ao mesmo tempo, a premissa inclui o que Pasquali chamou de "ciclos de vigilância". A intenção aqui é substituir as multas que superam bilhões, mas poucos milhares recolhidos, porque a maioria é judicializada por 'obrigações a fazer'.

Já os chamados Prestadores de Pequeno Porte (PPP) não entram no novo regulamento no caso da banda larga. Estas empresas, que possuem menos de um milhão de clientes, não estarão enquadrados nas regras, mas poderão espontaneamente fazer as medições e fornecer as informações à Anatel.

Para Pasquali, será uma vantagem para tais empresas. “Os pequenos muitas vezes têm um atendimento melhor e poderão querer participar do processo como uma forma de divulgarem a qualidade de seus serviços”, afirmou.

 

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