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Acordo entre Google e editoras ainda fere direitos autorais, diz DOJ
Acordo entre Google e editoras ainda fere direitos autorais, diz DOJ
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Acordo entre Google e editoras ainda fere direitos autorais, diz DOJ

Departamento de Justiça dos EUA afirma que proposta de acordo revisada ainda não garante direitos dos autores sobre obras no Google Books.

IDG News Service

05/02/2010 às 9h27

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A revisão do acordo entre o Google e editoras de livros para criar um grande serviço de obras digitais e biblioteca online levou um balde água fria do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ na sigla em inglês).

Em um documento entregue a uma Corte Distrital de Nova York, na quinta-feira (4/2) - prazo final para apresentação do parecer -, o órgão declarou estar insatisfeito com a proposta revisada que recebeu em novembro do ano passado. A revisão foi pedida em setembro de 2009 sobre um acordo anterior firmado entre o gigante de buscas e as associações de editoras norte-americanas Authors Guild e Association of American Publishers (AAP).

O DOJ diz que a proposta revisada sofre do mesmo problema da original: "há uma tentativa de usar o mecanismo de ações coletivas para firmar futuros acordos de negócios que vão além da disputa na corte".

O órgão questiona a validade da proposta diante das leis de direitos autorais dos Estados Unidos, especialmente sobre o controle dos detentores do copyright sobre "se e como explorar" suas obras. "Estes direitos, ao contrário, conferem vantagens significativas e possivelmente anticompetitivas a uma única entidade - o Google", declara o DOJ em seu documento.

No documento revisado, o DOJ aponta que o Google permanece como o único concorrente no ambiente digital, com direitos de distribuir e explorar uma vasta gama de obras em múltiplos formatos. Além disso, a empresa de internet poderia a permissão exclusiva de explorar trabalhos de autoria desconhecida. "Os mecanismos de cobrança, embora aprimorados em alguns aspectos [na proposta revisada], ainda levantam preocupações antitruste", alerta o departamento de justiça.

O DOJ recomendou que a corte instruísse o Google e as editoras que acionaram a empresa de buscas a revisarem novamente o acordo, ressaltando que está disponível para consultas durante o processo. O parecer final será dado pelo juiz Denny Chin em uma audiência marcada para 18 de fevereiro.

O Google e as editoras emitiram um comunicado dizendo que não planejam revisar a proposta de acordo novamente, declarando que esperam ansiosamente pela decisão do juiz sobre a revisão feita pelo DOJ.

"Se aprovado na corte, o acordo vai expandir significativamente o acesso online a obras por meio do Google Books, enquanto autores e editoras terão novas formas de distribuir suas obras", afirma o Google.

A disputa judicial das editoras contra o Google foi iniciada em 2005, quando as entidades Authors Guild e AAP entraram com ações independentes contra a empresa, alegando infração de direitos autorais pela publicação online de milhões de livros sem permissão dos detentores dos direitos autorais sobre as obras.

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